O que caracteriza uma obra irregular dentro da unidade?
Nem toda obra realizada dentro de um apartamento é considerada regular. Em muitos casos, alterações podem comprometer a segurança da edificação ou desrespeitar as normas do condomínio.
Uma obra pode ser considerada irregular quando, por exemplo:
🔹 Altera elementos estruturais do imóvel sem acompanhamento técnico;
🔹 Não possui a documentação exigida ou a ART/RRT quando necessária;
🔹 Descumpre as regras previstas no regulamento interno ou na convenção do condomínio;
🔹 Gera riscos à segurança, excesso de ruído fora dos horários permitidos ou impactos para as demais unidades.
Antes de iniciar qualquer reforma, o ideal é comunicar a administração do condomínio e verificar quais documentos e procedimentos são necessários. Isso evita transtornos, multas e garante mais segurança para todos.
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